Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem?
O de viver. Por isso ninguém tem o direito de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer a sua existência corpórea.
(Questão 880 do O Livro dos Espíritos. Allan Kardec)
O Movimento
Espírita posiciona-se contrario aos projetos de revisão da legislação que visam
à legalização do aborto em nosso país.
Em face do
desenvolvimento da ciência, facilmente se comprova o início da vida humana
desde o momento da concepção no ventre materno, e não somente quando ocorre o
nascimento, como afirmam muitos.
Constitui-se
em grave comprometimento com as Leis Divinas a provocação do aborto em qualquer
fase da gravidez, uma vez que tal iniciativa impede que o espírito, já ligado
ao embrião, renasça no corpo físico que lhe servirá como instrumento de
progresso.
Os que lutam
a favor do aborto sempre colocam em questão: o princípio da dignidade da pessoa
humana; os direitos sexuais e reprodutivos da mulher; o direito à autonomia da
mulher; o direito à integridade física e psíquica da gestante; o direito da
igualdade da mulher... No ordenamento jurídico brasileiro o direito a vida é
inviolável, conforme art. 5° da Constituição Federal. A Vida é, portanto, o
nosso bem maior e o mais importante direito natural, de acordo com a resposta
da Espiritualidade Maior à questão n° 880 de O Livro dos Espíritos. E esquecem,
também que sem a Vida, todos os demais direitos ficam cerceados, pois sem a
Vida não há que se falar de liberdade, autonomia, dignidade ou igualdade.
Quantos
métodos contraceptivos se tem acesso atualmente, de forma fácil, e até mesmo
gratuitos, assim, não há muitas desculpas para não se prevenir de uma gravidez
inesperada. O que falta é consciência e responsabilidade, e não métodos
contraceptivos, preservativos.
No livro Sexo
e Consciência, Divaldo Franco fala que:
Qualquer justificativa legal para
matar, estará sempre ferindo a ética! Se abrirmos um precedente para a
interrupção da gestação do anencéfalo, em breve surgirão propostas muito graves
no tecido social...
Em 1935, quando Adolf Hitler assumiu
o poder na Alemanha nazista, ele começou seu governo tornando legal
a prática do aborto. Na chamada noite dos cristais ele liberou o assassinato em
massa de milhões de indivíduos. Logo depois, na mesma sede de sangue e na
alucinação que dele se apoderou, o líder alemão pediu aos pais que tivessem
filhos deficientes, até mesmo aqueles que apenas sofriam de enurese noturna,
que os enviassem às câmaras de gás e aos campos de extermínio, a fim de
depurarem a raça alemã... Milhares de crianças foram mortas em nome de uma
super-raça que estava apenas na imaginação delirante de um psicótico. Em seguida,
ele autorizou o assassinato em massa de mais de seis milhões de judeus e de
mais de três milhões de outras etnias, somente porque as considerava
inferiores, exaltando o biótipo germânico.
Stalin, no início do século
XX, enviou milhares de inimigos políticos para o exílio na Sibéria, sem contar
aqueles que ele internou compulsoriamente em hospitais psiquiátricos ou que
mandou executar através de injeção letal, porque divergiam politicamente da
doutrina do Estado.
Tanto na Alemanha quanto na
União Soviética milhares de vidas foram sumariamente dizimadas com apoio
“legal” e justificativas diversas. Penso que a legalização do aborto eugênico
ensejará passos mais audaciosos no futuro, em favor da prática do aborto
generalizado, o que será muito lamentável. E a legalização do aborto pela
sociedade humana será um perigoso precedente que se abrirá em direção a outras
propostas de aniquilação da vida.
(...) Na mesma linha de
raciocínio, outra pessoa de sentimentos torpes irá propor que todos os portadores
de transtornos mentais severos, que praticam crimes e são internados para
tratamento, deverão ser expungidos da sociedade por meio do homicídio
patrocinado pelo Estado, mediante injeção letal e outras técnicas bárbaras,
quando é dever desse mesmo Estado prover os meios para a recuperação da saúde
mental de seus cidadãos, bem como utilizar de medidas paliativas, quando a
recuperação completa não for viável. E se a proposta de assassinato ganhar
cidadania, em pouco tempo alguém afirmará que tem direito a tirar a vida de
seus pais, que são portadores de doenças neurológicas degenerativas, como o Mal
de Parkinson e o Mal de Alzheimer, conforme referido anteriormente, que se
transformam em um verdadeiro peso na sua vida de jovem que deseja estar livre
para buscar seus sonhos.
Como as leis humanas são
injustas, porque refletem a injustiça dos seres que as elaboram, algumas
medidas procuram punir em vez de educar ou reabilitar. E isso não poderá
generalizar-se para ser aplicado em qualquer circunstância, pois corresponderia
à instalação do caos na vida social.
Numa sociedade que anseia
pela justiça real, a reverência pela vida é fundamental, uma vez que deveremos
respeitar as Leis Divinas que governam a Natureza e as relações humanas. Não me
refiro a nenhuma conotação com denominações religiosas específicas, mas apenas
ao respeito pela vida.
Eis por que o Espiritismo é
frontalmente contra a proposta de matar. Qualquer iniciativa que tenha a
intenção de fazê-lo irá configurar uma violência deplorável contra as Leis
Divinas.
E o que dizer a uma mãe que
está gerando uma criança destinada a ter uma vida breve? Deveremos dizer-lhe
que agradeça a Deus pela gestação, pois se trata de uma oportunidade de
reabilitação para todos os envolvidos.
Fonte: Livreto da FEB – Em defesa da vida. Aborto não.
Site da FEP – Luta contra o aborto.
Livro – Sexo e consciência. Divaldo Franco, organizado por Luiz Fernando Lopez.
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