A pena de morte desaparecerá incontestavelmente um dia da legislação humana, e sua supressão
marcará um progresso na Humanidade. Quando os homens estiverem mais
esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida sobre a Terra. Os
homens não terão mais necessidade de serem julgados pelos homens. Época que ainda está muito distante de nós,
segundo os Espíritos Superiores.
O progresso social, sem duvida, deixa ainda muito a desejar, mas seria
injusto para com a sociedade moderna se não se visse um progresso nas
restrições trazidas à pena de morte entre
os povos, os mais avançados, e na natureza dos crimes aos quais se limita sua
aplicação. Se se comparam as garantias com que a justiça, entre esses mesmos
povos, se esforça para cercar o acusado, a humanidade que ela usa para com ele,
ainda mesmo que seja reconhecido culpado, com o que se praticava em tempos que
não são ainda muito distantes, não se pode desconhecer o caminho progressivo
pelo qual marcha a Humanidade.
Há outros meios de se preservar do perigo senão o de matar. Aliás, é
preciso abrir ao criminoso a porta do arrependimento, e não fechá-la.
Será que a pena de morte não foi uma necessidade nas épocas menos
avançadas? Necessidade não é a palavra. O homem crê sempre uma coisa necessária
quando ele não encontra nada melhor. À medida que se esclarece, compreende
melhor o que é justo ou injusto e
repudia os excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça.
A questão 763 de O Livros dos Espíritos:
Pergunta: A restrição dos casos em que se aplica a
pena de morte é um índice de progresso na civilização?
Resposta:
Podes duvidar? Teu espírito não se
revolta lendo a narrativa das carnificinas humanas que se faziam outrora em
nome da justiça e, frequentemente, em honra da Divindade? Das torturas que se
fazia o condenado suportar, e mesmo o acusado para lhe arrancar, pelo excesso
de sofrimento, a confissão de um crime que, frequentemente, ele não cometera?
Pois bem! Se tivesses vivido nossas épocas, terias achado tudo isso natural e
talvez tu, juiz, terias feito o mesmo. É assim que aquilo que parece justo em
uma época, parecerá bárbaro em uma outra. Só as leis divinas são eternas; as
leis humanas mudam com o progresso. Elas mudarão ainda, até que sejam postas em
harmonia com as leis divinas.
A questão 764 de O Livros dos Espíritos:
Pergunta: Jesus disse: Quem matou pela espada, perecerá
pela espada. Essas palavras não são a consagração da pena de talião? A morte
infligida ao homicida não é a aplicação dessa pena?
Resposta: Tomai cuidado! Tendes vos enganado sobre
essas palavras, como sobre muitas outras. A pena de talião é a justiça de Deus
e é Ele que a aplica. Todos vós suportais, a cada instante, essa pena, porque
sois punidos pelo que pecastes, nesta vida ou em outra vida. Aquele que fez
sofrer seus semelhantes, estará numa posição em que sofrerá, ele mesmo, o
sofrimento que causou. É o sentido das palavras de Jesus; mas vos disse também:
Perdoai aos vossos inimigos e vos ensinou a pedir a Deus perdoar as vossas
ofensas, como vós mesmos tiverdes perdoado; quer dizer, na mesma proporção que
tiverdes perdoado: compreendei-o bem.
A pena de morte infligida em nome de Deus, é tomar o lugar de Deus na
pratica da justiça. Os que agem assim mostram o quanto estão longe de
compreender Deus e que tem ainda muitas coisas a expiar. A pena de morte é um
crime também quando se é aplicada em nome de Deus, e os que a infligem são
acusados igualmente de homicídio.
Fonte: O
Livro do Espíritos. Allan Kardec. Questões 760 à 765.
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